Termos e Condições
Registo no Website
O registo no Website é gratuito.
O Utilizador deve preencher todos os campos do formulário de inscrição no Website e fornecer informações completas e precisas. É da sua responsabilidade quaisquer consequências da incorrecta indicação das informações fornecidas, nomeadamente dos dados de facturação e envio. O Utilizador deve ser maior de 18 anos de idade. 

Responsabilidades
 A QUARTIER LATIN reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio ou indemnização e sem responsabilidade, o acesso ao Website, temporariamente ou permanentemente. A QUARTIER LATIN não garante que o Website funcionará sem interrupção.
A QUARTIER LATIN não se responsabiliza por uso indevido por terceiros do Nome do Utilizador e/ou senha de acesso e as suas possíveis consequências.A Quartier Latin também reserva o direito de fazer correções e alterações no Website,  sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu Website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.

Descrição dos Artigos
Todos os artigos apresentados no Website são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a QUARTIER LATIN através do contactos disponiveis. Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do Website poderão diferir das cores reais. A QUARTIER LATIN não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

Compra
O Comprador pode pagar com cartão de crédito através do portal seguro Easypay ou através do Multibanco. O valor pago pelo Comprador inclui o preço do Artigo e os portes de envio fixados pela Quartier Latin na secção Portes. A referida tabela tem como base as taxas de Envio dos CTT em Correio Registado em Mão tendo em conta a ponderação do peso do artigo e a localização geográfica do Comprador. No caso do envio de um Artigo para um país fora da União Europeia, os direitos aduaneiros podem ser aplicados. Essas tarifas são de responsabilidade do Comprador.

Diversos
Os Utilizadors concordam em que a utilização do Website www.Quartier Latin.pt  pressupõe a tomada de conhecimento e a aceitação das suas Condições Gerais, devidamente publicitadas no Website e expressas neste documento. Esta condição é válida a partir da data de registo do Utilizador no Website e aplica-se a cada transacção.

No caso de uma ou mais disposições destes Termos serem retiradas por decisão legislativa, regulamentar ou do tribunal, todas as outras disposições permanecerão aplicáveis.

A QUARTIER LATIN reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais com vista à melhoria dos serviços prestados e face às condições de mercado. O Utilizador, portanto, compromete-se a consultar regularmente no Website as Condições Gerais para estar ciente das mudanças efectuadas. Qualquer recusa em aceitar os termos revistos deverá ser notificada à QUARTIER LATIN por meio de Atendimento ao Cliente ou por carta para Rua Pedro Homem de Melo, 410. 4100 Porto
As alterações entrarão em vigor imediatamente para todas as transacções a partir da sua colocação on-line.

O Website, o seu conteúdo, o seu catálogo de Artigos, ilustrações, fotografias e imagens são da propriedade da QUARTIER LATIN. É proibido reproduzir, exibir e / ou explorar total ou parcialmente o Website, o seu conteúdo, o seu catálogo, ilustrações, textos, fotografias e imagens sem autorização prévia da QUARTIER LATIN.
10.8. Este contrato está sujeito à lei Portuguesa. Qualquer litígio com um Utilizador é da responsabilidade do Tribunal da Comarca de Matosinhos.

Politica De Privacidade
A Quartier Latin está empenhada em proteger a privacidade das Utilizadoras do Website e a confidencialidade das informações prestadas.
Os dados pessoais solicitados pela Quartier Latin são necessários para gerir as acções realizadas pelos Utilizadores através do Website e para melhorar a qualidade do serviço. A Utilizadora concorda em que a Quartier Latin conserve todos os dados.

É muito importante para a Quartier Latin proteger a privacidade das suas Utilizadoras, garantindo a segurança das suas informações pessoais.Nesta Declaração de Política de Privacidade descrevemos como usamos as informações guardadas.

Recolha de Dados pessoais
Não serão necessárias quaisquer informações pessoais para visualizar a plataforma. Contudo, caso deseje um registo na mesma, ser-lhe-ão pedidos dados pessoais. Os dados pessoais solicitados pela Quartier Latin são absolutamente necessários para a gestão das acções de compra e venda de produtos em segunda mão que é a actividade principal da plataforma.
Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são ativados após previa autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se exclusivamente à gestão de serviços da Quartier Latin.Nos termos da Lei no 67/98, de 26 de Outubro, os membros registados da Quartier Latin poderão aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção.
A Quartier Latin poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes, nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.

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