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Termos e Condições

Conteúdos

Registo no sítio Web

O registo no sítio Web da Quartier Latin é gratuito.

O utilizador deve preencher todos os campos do formulário de inscrição no website e fornecer informações completas e precisas.

É da sua responsabilidade quaisquer consequências da incorreta indicação das informações fornecidas, nomeadamente dos dados de faturação e envio.

O utilizador deve ser maior de 18 anos de idade.

Responsabilidades

A Quartier Latin reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio ou indemnização e sem responsabilidade, o acesso ao Website, temporária ou permanentemente.

A Quartier Latin não garante que o Website funcionará sem interrupção.

A Quartier Latin não se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros do Nome do Utilizador e/ou senha de acesso e as suas possíveis consequências.

A Quartier Latin também reserva o direito de fazer correções e alterações no Website sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu Website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.

Descrição dos artigos

Todos os artigos apresentados neste sítio Web são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a referida descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Quatier Latin através dos contactos disponíveis.

Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de Internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias deste sítio Web poderão diferir das cores reais.

A Quartier Latin não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

Compra

Para efetuar pagamentos neste sítio Web, a Quartier Latin disponibiliza os seguintes sistemas de pagamento: Multibanco, MB Way, Payshop e Paypal.

O valor pago pelo comprador inclui o preço do artigo e os portes de envio fixados pela Quartier Latin na página “portes de envio”.

A tabela aí publicada tem como base as taxas de Envio dos CTT em Correio Registado em Mão tendo em conta a ponderação do peso do artigo e a localização geográfica do comprador.

No caso do envio de um artigo para um país fora da União Europeia, os direitos aduaneiros podem ser aplicados. Essas tarifas são de responsabilidade do comprador.

Devoluções

No caso de insatisfação com uma compra, o utilizador terá 48h, após a receção do artigo, para fazer a devolução.

Os portes de envio não serão reembolsados.

Diversos

Os utilizadores concordam que a utilização deste sítio Web pressupõe a tomada de conhecimento e a aceitação das suas Condições Gerais expressas neste documento.

Esta condição é válida a partir da data de registo do Utilizador no sítio Web e aplica-se a cada transação.

No caso de uma ou mais disposições destes Termos serem retiradas por decisão legislativa, regulamentar ou do tribunal, todas as outras disposições permanecerão aplicáveis.

A Quartier Latin reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais com vista à melhoria dos serviços prestados e face às condições de mercado.

O Utilizador, portanto, compromete-se a consultar regularmente esta página para estar ciente das mudanças efetuadas.

Qualquer recusa em aceitar os termos revistos deverá ser notificada à Quartier Latin por meio de Atendimento ao Cliente ou por carta, dirigida a:

Quartier Latin
Rua Pedro Homem de Melo, 410
4150-598 Porto

As alterações entrarão em vigor imediatamente para todas as transações a partir da sua colocação online.

Este sítio Web, o seu conteúdo, o seu catálogo de artigos, ilustrações, fotografias e imagens são da propriedade da Quartier Latin. É proibido reproduzir, exibir e / ou explorar total ou parcialmente o sítio Web, o seu conteúdo, o seu catálogo, ilustrações, textos, fotografias e imagens sem a autorização prévia da Quartier Latin.

Este contrato está sujeito à lei Portuguesa. Qualquer litígio com um utilizador é da responsabilidade do Tribunal da Comarca de Matosinhos.

Política de Privacidade

A Quartier Latin está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do Website e a confidencialidade das informações prestadas.

Os dados pessoais solicitados pela Quartier Latin são necessários para gerir as ações realizadas pelos Utilizadores através do Website e para melhorar a qualidade do serviço.

O utilizador concorda que a Quartier Latin conserve todos os dados.

É muito importante para a Quartier Latin proteger a privacidade dos seus utilizadores, garantindo a segurança das suas informações pessoais.

Na declaração de Política de Privacidade descrevemos, detalhadamente, como usamos as informações guardadas.

Recolha de Dados Pessoais

Não serão necessárias quaisquer informações pessoais para visualizar a plataforma.

Contudo, caso deseje um registo na mesma, ser-lhe-ão pedidos dados pessoais. Os dados pessoais solicitados pela Quartier Latin são absolutamente necessários para a gestão das ações de compra e venda de produtos em segunda mão, que é a atividade principal da plataforma.

Todos os serviços que incluam envio automático de e-mails só são ativados após previa autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se exclusivamente à gestão de serviços da Quartier Latin.

Nos termos da Lei no 67/98, de 26 de outubro, os membros registados da Quartier Latin poderão aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua atualização e correção.

A Quartier Latin poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes, nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas, de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.

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