Recolha de Dados Pessoais
Não serão necessárias quaisquer informações pessoais para visualizar a plataforma. Contudo, caso deseje um registo na mesma, ser-lhe-ão pedidos dados pessoais. Os dados pessoais solicitados pela Quartier Latin são absolutamente necessários para a gestão das ações de compra e venda de produtos em segunda mão que é a atividade principal da plataforma.
Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são ativados após previa autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição. Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se exclusivamente à gestão de serviços da Quartier Latin.
Nos termos da Lei no 67/98, de 26 de Outubro, os membros registados da Quartier Latin poderão aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correção.
A Quartier Latin poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes, nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.